Política de Privacidade

1. Controlador e contato

O controlador dos dados pessoais tratados em razão desta Política é Ricardo Diniz Braga, CPF 000.666.511-07, domiciliado em Brasília/DF, responsável pela operação comercial sob a marca Aprova Prompt.

O site público está disponível em https://aprovaprompt.com.br/, hospedado na infraestrutura Cloudflare Pages (Cloudflare, Inc.), que pode processar dados técnicos de entrega e segurança conforme sua política de privacidade.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, utilize o canal:

suporte@aprovaprompt.com.br

Se houver encarregado de dados (DPO) nomeado, o e-mail dedicado poderá ser informado nesta página ou na resposta à sua solicitação.

2. Quais dados pessoais podemos tratar

Conforme sua interação conosco, podemos tratar, entre outros:

• Dados de identificação e contato: nome completo, e-mail, telefone (quando informado), documento e demais campos exigidos pela Kiwify no checkout ou pela legislação fiscal, conforme o fluxo de compra.
• Dados transacionais: histórico de pedidos, identificadores da transação, status de pagamento, data da compra e produto adquirido, inclusive informações repassadas ou acessíveis em razão da intermediação pela Kiwify.
• Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso, origem da visita (referrer), identificadores de cookies ou tecnologias similares.
• Dados de comunicação: conteúdo de mensagens que você nos enviar por e-mail ou formulários, quando aplicável.

Não solicitamos dados sensíveis (como origem racial, opinião política, saúde) para a finalidade principal do Produto. Caso você os envie espontaneamente, avaliaremos a necessidade de retenção e a base legal aplicável.

3. Finalidades e bases legais (LGPD)

Tratamos dados pessoais para finalidades específicas, apoiadas em bases legais previstas na LGPD, incluindo:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares — viabilizar a compra (incluindo pagamento intermediado pela Kiwify), liberar download ou acesso ao material, enviar confirmação da compra e prestar suporte relacionado ao pedido.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — emissão de notas fiscais, atendimento a ordens judiciais ou requisições de autoridades competentes.
• Legítimo interesse — segurança da informação, prevenção a fraudes, análise estatística agregada de uso do site, melhoria de produtos e comunicações transacionais, sempre com balanceamento em relação à sua privacidade.
• Consentimento — quando exigido para envio de comunicações de marketing não essenciais, cookies não estritamente necessários ou outras hipóteses em que a lei assim determine; você poderá revogar o consentimento a qualquer momento.

4. Cookies e tecnologias de medição

Podemos utilizar cookies ou tecnologias similares para manter sessões, lembrar preferências, medir audiência ou veicular campanhas. Ferramentas como Google Analytics, Google Tag Manager ou pixels de anúncio, quando em uso, podem coletar dados conforme as políticas dos respectivos fornecedores.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento de partes do site ou do checkout.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com terceiros estritamente necessários à operação, tais como:

• Kiwify — a venda dos materiais digitais Aprova Prompt é intermediada pela plataforma Kiwify, que processa dados necessários ao pagamento, à antifraude e à entrega do produto digital conforme seu papel na cadeia da transação. O tratamento de dados nesse ambiente rege-se também pela Política de Privacidade da Kiwify e pelos contratos aplicáveis entre você, a Kiwify e o fornecedor do produto;
• demais processadoras de pagamento ou intermediadores, caso passemos a utilizá-los de forma complementar ou substitutiva, sempre com aviso pertinente quando a lei ou a boa-fé assim exigirem;
• provedores de hospedagem (incluindo hospedagem estática em Cloudflare Pages), e-mail transacional e armazenamento em nuvem;
• ferramentas de analytics, anúncios e gestão de tags, quando configuradas;
• assessores jurídicos, contábeis ou de tecnologia, sob dever de confidencialidade;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

Esses parceiros tratam os dados conforme seus próprios avisos de privacidade e contratos conosco, na condição de operadores ou cocontroladores, conforme o caso.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas compatíveis com a LGPD, como cláusulas contratuais padrão, certificações ou outras garantias admitidas pela legislação.

7. Prazo de retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitando prazos legais (por exemplo, fiscais e consumeristas) e o legítimo interesse em resguardar direitos em eventual controvérsia.

Após o período aplicável, os dados poderão ser anonimizados para fins estatísticos ou eliminados com métodos seguros.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda acidental ou tratamento ilícito. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; em caso de incidente relevante, observaremos os procedimentos previstos na LGPD.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade a outro fornecedor, observados segredos comercial e industrial;
• informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências;
• revogação do consentimento, quando essa for a base do tratamento;
• revisão de decisões automatizadas, quando couber.

Solicitações devem ser feitas pelo e-mail suporte@aprovaprompt.com.br, com identificação razoável do titular. Responderemos no prazo legal, podendo solicitar informações adicionais para evitar fraudes. Pedidos que digam respeito exclusivamente a dados tratados apenas pela Kiwify (por exemplo, detalhes do meio de pagamento na plataforma) poderão ser encaminhados a ela, nos canais indicados na política de privacidade da Kiwify, quando couber.

10. Crianças e adolescentes

O Produto e o site dirigem-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores; se tomarmos conhecimento de coleta indevida, adotaremos medidas para eliminação, salvo bases legais específicas.

11. Uso de inteligência artificial pelos usuários

Ao utilizar os prompts com serviços de terceiros (OpenAI, Anthropic, Google, entre outros), você envia conteúdo às políticas dessas plataformas. Recomendamos ler os termos e avisos de privacidade de cada ferramenta. Nós não controlamos o tratamento que essas empresas fazem do texto que você insere nos chats.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. A data no topo será ajustada. Alterações relevantes podem ser comunicadas por e-mail ou aviso destacado no site.

13. Autoridade supervisora

Sem prejuízo de reclamação diretamente conosco, você pode registrar manifestação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme regulamentação vigente.

14. Contato

Privacidade e proteção de dados: suporte@aprovaprompt.com.br.